domingo, 7 de fevereiro de 2010

Ativistas contra Belo Monte vão às ruas em três cidades do Pará.







(Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação Rede FAOR)

Em uma ação articulada pelos Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS,), de Altamira, Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de Belém e pela Frente de Defesa da Amazônia (FDA) de Santarém, ontem, dia 04 de fevereiro de 2010, cerca de 700 pessoas, nas três cidades, ocuparam as ruas e avenidas para manifestarem a sua indignação pela forma arbitrária de como foi feito o processo de licenciamento ambiental provisório para o leilão da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.
Em Belém a presença de vários movimentos sociais, ambientais e indígenas foi marcante, dando destaque para um grupo de guerreiros Tembé, de Santa Maria do Pará, que vieram de longe demonstrar a sua solidariedade aos seus parentes do Xingu. Alan Tembé disse que “nossos parentes do Xingu não estão sozinhos. Esta luta também é nossa”. Segundo a organização do evento em Belém, cerca de 300 pessoas de todos os cantos da região metropolitana da cidade demonstraram para a sociedade, ao governo federal e as empreiteiras que não vão aceitar calados esta violação a nossa constituição que foi o todo o processo de Belo Monte, desde as “audiências públicas” até a liberação da Licença Ambiental Provisória.
A concentração do Ato-Vigília aconteceu no Complexo Arquitetônico Nazaré (CAN), e seguiu em caminhada até a Sede do IBAMA, na Conselheiro Furtado onde além das falas aconteceram místicas representando a situação das nossas águas e rituais indígenas de proteção e de enfrentamento .

Em Altamira o Ato-Vigília em frente ao escritório do IBAMA, contou com a participação de 350 pessoas . Antonia Melo do MXVS, por telefone, disse que apesar da falta de recursos financeiros para organizar as ações, os movimentos de resistência a UHE continuam firmes na luta e que prometem resistir até o fim. Em Altamira teme-se por um confronto maior, pois a 20 anos os movimentos sociais e indígenas vem resistindo. Enfrentaram ditadores militares e governos civis e prometem endurecer na luta. Em uma carta dos índios Kayapós, enviadas ao Presidente Lula, no final do ano passado, eles alertam: “...exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos Povos Indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.
Em Santarém, na região do tapajós, um grupo menor, mas combativo, coordenados pela FDA, reuniu-se em frente ao escritório da IBAMA. essa pequena concentração de pessoas, estavam com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e
alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone
Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.
Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos.

Com informações de Edilberto Sena – Rádio Rural de Santarém e Antônia Melo MXVS - Altamira

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Carta de repúdio e indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra liberação da licença prévia da UHE Belo Monte

Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.

Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.

Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?

Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e portanto não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.

Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.

Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.

Movimento Xingu Vivo para Sempre!


Fonte: http://www.xingu-vivo.blogspot.com/

Ato Contra a Licença de Belo Monte!

Hoje o Comitê Metropolitano (Bélém) o Movimneto Xingu Vivo (Altamira) e a Frente de Defesa da Amazônia (Santarém) estarão realizando um ato contra a licença de Belo Monte e contra as Hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Madeira.

Em Belém vamos nos reunir às 18:00h no CAN(Centro Arquitetônico de Nazaré ) para concentração e em seguida sairemos em caminhada até a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA).

Contamos com tod@s para que este momento seja mais um momento de demostração de força, união e solidariedade.
A AMAZÔNIA precisa de todos e todas.

Vamos a Vigília.

Para saber mais sobre o ato e as noticias do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre é só acessar: www.xingu-vivo.blogspot.com

Fonte:
Marquinho Mota
Assessor de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Debate: Movimentos Sociais no Brasil e a Globalização. Convite

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Fórum Social Mundial 2010 - Rumo ao V Fórum Social Panamazônico!





O processo do FSM 2010 teve início em janeiro com a realização de treze eventos em diversas partes do mundo, como Brasil, Espanha, Benin, República Tcheca, Alemanha e Japão. No Brasil, além do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, que reuniu cerca de 35 mil pessoas entre os dias 25 e 29, e dos muitos outros eventos que aconteceram na região, também aconteceu o Fórum Social Temático da Bahia.

O FSPA

O FSM de Belém, na Amazônia, destinou o seu último dia para a realização de assembléias que congregaram entidades com ações e interesses afins. Uma destas foi a Assembléia da Pan-Amazônia, uma das maiores que ocorreram, com aproximadamente 400 pessoas presentes. Como resultado daquela assembléia, formou-se uma comissão com a tarefa de preparar um encontro com o objetivo de avançar no processo de construção da quinta edição do Fórum Social Panamazônico (FSPA).

Em julho de 2009 ocorreu o referido encontro, com a participação de representantes de quase todos os países da Pan-Amazônia, tendo como principal resultado a reconstrução do Conselho Internacional (CI) do FSPA, bem como o fortalecimento da Comissão de Articulação do CI/FSPA, que tem a tarefa de fazer o enlace entre as mais de 50 entidades que compõem o referido Conselho Internacional.

Em novembro de 2009 ocorreu em Santarém o encontro deste Conselho Internacional, quando se definiu que o V FSPA será realizado naquela cidade, no período de 25 a 29 de novembro de 2010. Neste sentido, já foi constituído o Comitê Local, bem como diversos grupos de trabalho que já estão funcionando a todo vapor, rumo a mais um fórum organizado para saudar a vida, e definir os rumos de uma sociedade livre, com a certeza que um outro mundo é possível.

Em breve, mais informações sobre a organização da juventude amazônica para este momento tão importante para a região.

Fontes:
www.fsm10.org.br
www.fsmtbahia.com.br
Boletim FAOR em Foco / Janeiro 2010
Boletim do IAMAS

Confira também a cobertura, artigos e comentários sobre o FSM 2010 no site da Carta Maior:
www.cartamaior.com.br

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Juventude em Marcha Contra a Violência!



O que é a Campanha?

É uma ação articulada de diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de milhares de jovens que está acontecendo no Brasil. Com isso, a Campanha objetiva avançar na conscientizaçã o e desencadear ações que possam mudar essa realidade de morte.

Como começou?

A Campanha nasceu da reflexão da 15ª Assembléia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil (ocorrida em maio de 2008), fruto da indignação crescente dos/as delegados/as presentes naquela assembleia e da revolta ante ao crescente número de mortes de jovens no campo e na cidade, em todos os cantos do país.

Quem a promove?

As Pastorais da Juventude do Brasil (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude do Meio Popular e Pastoral da Juventude Rural). Com o objetivo de unir forças na defesa da vida da juventude, várias outras organizações estão se juntando como parceiras da Campanha.

Como participar?

- Fazendo a discussão no grupo de jovens, na escola, na universidade, no trabalho, na família... (textos, indicações de filmes e livros disponíveis no site: www.juventudeemmarcha.org.br

- Participando dos seminários estaduais que acontecerão em 2010.

- Ajudando na organização das Atividades Permanentes de 2010 (Semana da Cidadania, Semana do/a Estudante, Dia Nacional da Juventude), cujos temas estarão em sintonia com a Campanha.



Contato

Coordenação Nacional da Campanha
Email: contraviolencia. pjb@gmail. com
Site: www.juventudeemmarc ha.org.br
ENDEREÇO: Avenida Leovigildo Filgueiras, 270, Garcia. CEP 40.100-000. Salvador/ BA. Tel. – (71) 40096616 (71) 40096618 (71) 96124859 (71) 88563012.


Juventude em Marcha Contra a Violência!
Chega de violência e extermínio de jovens!

Fonte: http://www.ccj. org.br/site/ noticias. php?op=VerNot&idNot=526

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Hidrelétricas causam temor

Moradores de comunidades ribeirinhas que vivem às margens do rio Tapajós, entre as localidades de São Luis do Tapajós e Buburé, no município de Itaituba, estão preocupados com o avanço dos estudos que prevêem a implantação de um complexo hidrelétrico denominado Parque Energético do Tapajós, que faz parte do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

De acordo com o projeto da Eletronorte e da Eletrobrás, serão construídas cinco unidades de produção hidrelétrica na região, sendo que duas nas comunidades de São Luis do Tapajós e Jatobá e outras três no curso do rio Jamanxim, nas áreas conhecidas como Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos.

Os estudos iniciais para a implantação do complexo começaram em outubro do ano passado, com previsão de conclusão até agosto de 2010. Para aprovar os estudos de viabilidade do projeto, em março de 2009 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou diversos fatores que, na visão dos técnicos, são positivos para a viabilização do complexo, dentre os quais o nível elevado do rio Tapajós em relação ao nível do mar e a possibilidade de produção de energia limpa, com o mínimo possível de impacto ambiental.

Visto com desconfiança por moradores das comunidades que serão atingidas, o complexo hidrelétrico prevê a inundação de uma área indígena e ainda a submersão de comunidades antigas, como Pimental, Buburé, Jatobá, entre outras, todas integrantes do Parque Nacional da Amazônia.

Com o mega projeto, a Eletrobrás pretende implementar um conceito até então inédito no País, denominado usina-plataforma, que prevê operacionalização semelhante a que existe hoje em plataformas de petróleo. Inicialmente, a expectativa é de que o complexo gere cerca de 10 mil megawatts de energia. O projeto estabelece a abertura de canteiros de obra no meio da mata concentrando as atividades apenas naquele local. Com Isso, a empresa Camargo Corrêa, que atua no complexo em parceria com a Eletronorte, espera reduzir a resistência de ambientalistas e neutralizar os impactos logísticos provocados por um projeto de grande envergadura no meio da selva amazônica.

Diferentemente do que ocorre hoje nos projetos de usinas hidrelétricas, onde se fazem necessárias as construções de estradas e aeroportos, no caso do complexo do Tapajós os acessos serão feitos por meio de balsas ou helicópteros, igualmente como ocorre nas plataformas petrolíferas. De acordo com o projeto, os técnicos vão trabalhar e dormir na plataforma, se revezando em turnos semanais e quinzenais. Outro objetivo é evitar a construção de alojamentos, anulando assim a possibilidade de crescimento populacional nos arredores do complexo. Contudo, por conta dos supostos benefícios ambientais, a Eletrobrás reconhece que o projeto de usinas-plataforma custa bem mais caro que as usinas tradicionais. Para a implementação do Complexo do Tapajós, que deverá gerar 10 mil megawatts, existe a previsão de gastos em torno de R$ 50 bilhões - em Belo Monte, que prevê geração de 11 mil megawatts, serão necessários aproximadamente R$ 16 bilhões, segundo estimativas do governo federal.

A previsão da Eletrobrás é de que a licitação para a construção da primeira usina, das cinco previstas no complexo energético do Tapajós, ocorra em junho de 2010. Os primeiros estudos de viabilidade energética do rio Tapajós começaram em meados da década de 80. Em 2004, a ideia foi retomada novamente pela Eletronorte, em parceria com a empresa Camargo Corrêa. Inicialmente, com os resultados obtidos, as empresas previam a construção de um complexo de sete usinas. Porém, devido à pressão de órgãos ambientais, reduziu-se a proposta para cinco.


Organizações resistem à implantação

Por conta dos recentes estudos feitos na área e de audiências públicas realizadas em Itaituba e na comunidade de São Luis do Tapajós, várias lideranças da região e representantes de comunidades que serão afetadas pelo complexo já se manifestaram publicamente contra a implementação das usinas-plataforma no baixo Tapajós. Em abril do ano passado vários segmentos assinaram uma carta aberta protestando contra o projeto. No texto, os signatários do documento, identificados como 'Os povos da bacia do Tapajós', refutam a instalação do complexo e afirmam que 'diante do desrespeito das autoridades, nós ribeirinhos, agricultores, pescadores, educadores, jovens, homens e mulheres nos declaramos contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que além de prejudicar nossa cultura e meio ambiente beneficiará apenas o grande capital e empresas nacionais e estrangeiras' .

A nota afirma ainda que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais na bacia do rio Tapajós, comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras e acordos governamentais. A carta também condena a conivência do governo diante de crimes praticados por grandes empresas construtoras de barragens que 'consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar, destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas'.

Uma das lideranças da região, o padre Edilberto Senna, que reside em Santarém, afirma que o projeto destruirá a paz dos povos ribeirinhos e do povo Munduruku, além de provocar graves desequilíbrios ambientais na região do Tapajós, desde a localidade de Jamanxim até a cidade de Santarém. Para o sacerdote, os impactos serão inúmeros no decorrer das obras e depois da conclusão do projeto, uma vez que Itaituba será invadida por uma verdadeira multidão de peões, fator que pode remontar os tempos de garimpo, quando o município registrou índices alarmantes de assassinatos e prostituição.

Corrente contrária à implementação do complexo também é alimentada pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna), que considera o projeto altamente lesivo e impactante. Pelo projeto, a usina que mais afetará o Parque Nacional será a instalada na comunidade de São Luis do Tapajós, edificada em frente ao mirante principal do Parna. Com isso, a formação da represa inundaria 99% do Parque Nacional. Na visão dos conselheiros do Parna, o alagamento traria prejuízos incalculáveis para a biodiversidade que a unidade vem mantendo preservada ao longo de 35 anos.


Evandro Corrêa
De Itaituba

Fonte: Amazônia - Edição: Ano IX - Nº 3.547 Belém, Segunda, 11/01/2010